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UE introduzirá critério “Made in Europe” para restringir fornecedores chineses em contratos públicos

UE introduzirá critério “Made in Europe” para restringir fornecedores chineses em contratos públicos

A Comissão Europeia elaborou uma ampla reforma das regras de compras públicas que permitiria aos países da UE e às autoridades locais barrar, de forma independente, empresas chinesas de contratos governamentais. Segundo o jornal alemão Handelsblatt, a medida representa uma mudança fundamental na postura de Bruxelas, que se afasta do modelo clássico de livre comércio em direção a uma política de protecionismo industrial.

A iniciativa regulatória tem como objetivo proteger os fabricantes europeus de uma enxurrada de importações baratas da China, beneficiadas por elevados subsídios estatais. Na distribuição de recursos públicos, as autoridades responsáveis pelas contratações passarão a ser obrigadas a avaliar não apenas o menor preço ofertado, mas também o volume de valor agregado gerado diretamente na Europa.

Uma das principais ferramentas de seleção será uma fórmula atualizada de “relação preço-qualidade”, na qual os critérios não relacionados ao preço deverão representar pelo menos 30% da pontuação total da licitação. Uma das condições prioritárias será a exigência prevista na lei “Made in Europe”, que, na prática, dará preferência automática a fornecedores e produtores europeus.

As novas regras têm como principal objetivo apoiar setores considerados estratégicos para o bloco, incluindo a indústria automobilística europeia, que vem sofrendo uma pressão particularmente intensa da concorrência chinesa.

O endurecimento do acesso às licitações públicas ocorre em meio ao crescimento contínuo do comércio bilateral. Desde o início de 2026, o comércio total entre a China e a União Europeia aumentou 12,4%, e o volume acumulado entre janeiro e agosto superou US$ 608 bilhões. Essa tendência apenas amplia os desequilíbrios e intensifica o debate sobre a adoção de medidas de proteção comercial dentro do bloco.

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